A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que negou pleito de indenização por danos materiais e morais formulado por consumidor contra concessionária que reteve R$ 15 mil após quebra de contrato na aquisição de um automóvel H. C., zero … leia mais
Segundo o trabalhador, houve contratos sucessivos de serviços literários, entre sua empresa e a Globo, apenas para mascarar a relação de emprego.
Alteração inviabilizou viagem para curso na Europa.
Restrição ao uso de banheiro pela empresa extrapolou os limites do poder diretivo do empregador e ofendeu sua dignidade.
TST manteve decisão que reputou inválida dupla punição a motorista que dirigiu caminhão embriagado.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que anulou auto de infração do Superintendente Federal da Agricultura em Santa Catarina contra a empresa P. do Brasil Comércio e Indústria, com sede em Palhoça (SC), por esta ter … leia mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco Bradesco S.A. contra decisão que o condenou a pagar indenização de R$ 20 mil pela quebra do sigilo da conta de uma bancária para saber se ela … leia mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter acórdão da Justiça de São Paulo que condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) a indenizar em R$ 15 mil um passageiro que embarcou em vagão de metrô … leia mais
A reclamante exercia o cargo de Técnico Bancário na Caixa Econômica Federal (CEF) e estava grávida. Sua filha nasceu prematura, em 09/07/2016, após um período de 25 semanas e 4 dias de gestação. A partir do nascimento da criança, a … leia mais
Uma costureira que desenvolveu LER/DORT (lesões por esforços repetitivos e distúrbios osteo musculares relacionados ao trabalho) será indenizada pela empresa por danos morais e materiais decorrentes da doença ocupacional. A decisão foi por maioria dos membros da Primeira Turma do … leia mais