Consumidor será restituído de valor pago por carro com potência inferior à anunciada

Consumidor comprou carro com 140 cavalos de potência, tendo pago por ele R$ 82,9 mil. mas descobriu que o veículo tinha potência 25% menor do que o informado.

Empresa é condenada por usar concorrente para promover próprio site

Decisão reconheceu o desvio de clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado.

Moeda virtual não pode ser considerada ativo financeiro, diz CVM

Moedas virtuais, como o Bitcoin, não podem ser usadas como ativos financeiros por fundos de investimento, informou a Comissão de Valores Mobiliários.

Empresa de brinquedos é condenada por uso indevido de imagem

Autora receberá R$ 20 mil de indenização.

Justiça decide que contrato de estágio atrai incidência de prescrição trabalhista

Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o contrato de estágio atrai a incidência da prescrição trabalhista prevista no inciso XXIX do artigo 7º da Constituição da República, pois o comando desse dispositivo constitucional refere-se, expressamente, a contrato de … leia mais

Trabalhador que teve dispensa divulgada em rede social será indenizado

Empresa vazou documento em rede social na Internet, contendo dados de salário e informações funcionais de trabalhador.

Juiz condena DETRAN a trocar placa clonada

A autora recebeu diversas multas de trânsito  registradas em locais em que nunca trafegou com seu carro.

Entram em vigor hoje novas regras para o transporte por aplicativo em São Paulo

As novas regras de transporte de passageiro por aplicativo começam a valer a partir de hoje (10) na cidade de São Paulo.

Plano de Saúde indenizará em R$ 300 mil família de paciente que faleceu após internação

Paciente estava grávida e perdeu o bebê por erro atribuído aos profissionais que acompanharam o pré-natal.

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