Proprietário de veículo emprestado deve indenizar vítima de acidente
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Mulher atropelada, com fratura exposta, será indenizada em R$ 15 mil por danos morais e materiais pelo dono do carro, emprestado a um menor de idade.
Trabalhadora que desconhecia gravidez não consegue anular pedido de demissão
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A 4ª turma do TRT da 1ª região negou recurso de ex-empregada de um estacionamento que pedia a anulação de seu pedido de demissão. A trabalhadora alegou que não sabia que estava grávida à época. O colegiado, entretanto, manteve decisão … leia mais
Plano de saúde é condenado a pagar R$ 10 mil por negar material cirúrgico a idoso
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O plano de saúde deverá ainda dar cobertura integral aos procedimentos médicos e hospitalares do paciente.
Concessionária terá de ressarcir cliente por problemas na pintura de veículo
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Concessionária ressarcirá cliente em R$ 6 mil por ter comprado um carro que apresentou problemas de pintura.
Justiça condena banco a pagar R$ 188,4 mil por desconto indevido
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O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 188.472,68 para aposentada que teve descontado parcelas referente a dois empréstimos realizados em seu nome.
Cobradora de ônibus obtém adicional de insalubridade por causa de vibração no veículo
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A cobradora pediu perícia para provar que teria direito ao pagamento do adicional em razão dos tremores em seu assento decorrentes dos desníveis no asfalto.
Construtora é condenada a indenizar empregada por dano existencial
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Funcionária de uma construtora receberá R$ 25 mil de indenização por danos morais em virtude da excessiva jornada de trabalho.
INSS deve indenizar aposentado que teve descontos em seu benefício referentes à pensão de pessoa homônima
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Negligência por parte da autarquia caracterizou o dano moral, que tem caráter punitivo para o agente e compensatório para a vítima. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou a apelação do Instituto Nacional do Seguro … leia mais
Farmacêutico que aplicava injeções consegue adicional de insalubridade
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A aplicação de medicamentos injetáveis configura trabalho insalubre pelo contato permanente com agentes biológicos.
Promessa de emprego pelo WhatsApp não cumprida gera indenização
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Uma empresa de pneus foi condenada a indenizar trabalhadora que recebeu promessa de emprego pelo WhatsApp, mas foi surpreendida posteriormente com a notícia de que a vaga não estava mais disponível. O juiz da 2ª vara do Trabalho de Rondonópolis/MT, … leia mais