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O contrato de experiência teve início em 01.09.2015, com previsão de término em 27.11.2015.

Paciente com câncer de próstata obteve a isenção do imposto de renda sobre seus proventos, mesmo sem sinais evidentes da doença na época.

Consumidor não deve fechar o negócio se notar que os descontos são enganosos e que o anúncio de oferta não passa de um artifício para vender mais.

Além da possibilidade de ter o nome negativado, o valor de desconto em folha de pagamento aumentou. Confira as principais alterações.

Funcionário sofreu acidente de trabalho, mas teve o valor referente a danos morais e estéticos reduzido de R$ 50 mil para R$ 25 mil.

Consumidora não obedeceu a indicações constantes na bula de um produto para tratamento capilar e, por isso, teve forte reação alérgica.

O segurado está em tratamento de doença grave e próximo de atingir como dependente a idade limite de 24 anos.

O aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, se aplica também a favor do empregador.

Diferentemente do empregado CLT, não há obrigação legal de homologação pelo sindicato da rescisão do contrato de trabalho do doméstico.

Se o trabalho é fruto de ajuda mútua entre pessoas da mesma família, sem subordinação ou remuneração, o vínculo empregatício não será reconhecido.