Advogado Correspondente São Caetano do Sul
|
Um Advogado Correspondente São Caetano do Sul é aquele que presta serviços para outros advogados ou escritórios, quando estes precisam realizar diligencias em outras comarcas.
Advogado Civil São Caetano do Sul
|
Se você procura Advogado Civil São Caetano do Sul, o escritório Santos, Polido & Advogados Associados oferece todo o apoio em Direito Civil para atender suas necessidades. Todas as relações privadas entre os cidadãos e consequentemente os problemas advindos das … leia mais
Consumidor é condenado por má-fé após contestar dívida que realmente fez
|
Empresa de telefonia comprovou a contratação do débito gerador da dívida.
Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo exige motivação idônea
|
É preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da cláusula que permite a rescisão unilateral de contrato de plano de saúde coletivo, reiterou a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso de uma operadora … leia mais
Mulher é condenada a três anos de reclusão por receber pensão indevidamente por 17 anos
|
A ré foi condenada após receber indevidamente por 17 anos a pensão militar da mãe, que faleceu em 1998.
Férias fracionadas antes da reforma devem ser pagas em dobro, afirma TST
|
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, férias fracionadas antes da reforma trabalhista geram o direito de o trabalhar receber em dobro.
eSocial passa a incluir o optante pelo Simples Nacional, o Produtor Rural Pessoa Física, o Empregador Pessoa Física (exceto doméstico) e as entidades sem fins lucrativos
|
A segunda fase se iniciará em abril. Chegou a hora dos empregadores optantes pelo Simples Nacional, dos empregadores pessoa física (exceto doméstico), dos produtores rurais pessoa física e das entidades sem fins lucrativos se integrarem ao Sistema de Escrituração Digital … leia mais
Auxílio previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente do trabalho
|
Detalhes afetam decisões sobre estabilidade para dois ex-empregados.
Diretor de transnacional que teve salário reduzido ao retornar ao Brasil receberá diferença
|
A empresa não conseguiu demonstrar que os salários eram equivalentes.
Construtora deve disponibilizar moradia à proprietária de apartamento com grave infiltração
|
Imóvel deve ter mesmas condições do apartamento da autora.