Afastado do convívio familiar em consequência da jornada excessiva de trabalho, um motorista de Jundiaí conquistou o direito de ser indenizado por dano existencial.
Ao solicitar crédito na referida instituição, o autor teve o pedido negado pelo fato de se tratar de pessoa idosa.
Empregado trabalhava como conservador e realizava troca de dormentes, de trilhos em atividade realizada a céu aberto.
Escola de informática mudou de endereço antes de iniciar as aulas e negativou nome de cliente indevidamente.
Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória que permite que trabalhadores do setor privado contratem crédito consignado utilizando até 10% do saldo do FGTS como garantia.
A sentença impôs, ainda, condenação no montante de R$ 2.250,00, a título de reparação por dano moral.
Entenda como proceder caso a seguradora não envie uma cópia da apólice ao segurado.
A transferência para investimentos ou aplicações somente será legal se em decorrência de ajustes anteriores entre as partes, e desde que passada por escrito.
Uma jovem de 24 anos, cujas cirurgias estéticas as quais se submeteu deram resultados desastrosos, ganhou o direito de ser indenizada pelos danos morais, materiais e estéticos sofridos. Deverão indenizá-la o médico responsável pelos procedimentos e as clínicas onde estes … leia mais
Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13, por infração leve, e terá quatro pontos na carteira de habilitação.