Justiça determinou a devolução de taxas e tarifas bancárias cobradas indevidamente de um trabalhador durante todo o período de duração do contrato.
Casal que comprou moto não conseguiu fazer o registro do veículo
Decisão busca impor a satisfação da obrigação.
Por unanimidade, STJ decidiu que deve prevalecer a data mais favorável ao beneficiário de seguro de vida sobre o início da vigência do contrato.
Professor auxiliar é necessário para desenvolvimento escolar.
A neta alegou que foi admitida para trabalhar no sítio recebendo salário equivalente à metade do mínimo legal, mas na verdade ela morava com a avó.
Ele omitiu rendimentos obtidos em suas declarações por três anos consecutivos, causando prejuízo ao erário, estimado em mais de R$ 5 milhões.
A norma interna da empresa exigia a autorização do gestor.
Os produtos domésticos têm baixa concentração de componentes químicos.
Após submetida a cirurgia plástica de rejuvenescimento facial, mulher ficou com sequelas permanentes e irreversíveis.