Decreto consolida as regras para o cadastramento de condutores e veículos; motoristas devem seguir requisitos de segurança e obter certificados para prestarem serviços na cidade de São Paulo.
Mesmo que exame não salve paciente, hospital indeniza por falta de atendimento.
Mulher receberá R$ 2 mil por dano moral.
A juíza entendeu que há provas suficientes nos autos que confirmam a falha na prestação de serviço da requerida.
Empresas de auditoria que omitem indícios de fraude na contabilidade do banco auditado devem ser responsabilizadas.
A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou a empresa Intelig Telecomunicações ao pagamento de indenização em razão da inscrição despropositada do nome de um cidadão nos serviços de proteção ao crédito. Conforme consta no processo a parte demandada … leia mais
Benefício será concedido a 1,7 milhão de trabalhadores
Segundo a sentença, a autora da ação recebeu o produto mais de 30 dias após o combinado.
Tribunal de Justiça do Maranhão manteve decisão para que plano de saúde forneça serviços de home care a uma criança com enfermidade que depende de ventilação mecânica e oxigenoterapia.
Uma empregada de uma locadora de carros que atuava em Pelotas realizou processo seletivo e recebeu promessa de contratação certa em outra empresa do mesmo ramo, localizada em Porto Alegre.