Tribunal confirma obrigação de pai separado bancar 70% da despesa do parto da filha
postado em: Notícias
Homem deverá pagar 70% das despesas decorrentes do parto da filha, bancadas por sua ex-companheira em clínica particular.
Mulher indenizará ex-marido por mentir sobre paternidade de filho
postado em: Notícias
Omissão por quinze anos ensejou danos morais de R$ 30 mil.
Empresa deve indenizar mulher que implantou próteses mamárias suspensas pela ANVISA
postado em: Notícias
A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou a E. Importação e Distribuição Ltda a pagar R$ 15 mil de danos morais a uma mulher que implantou próteses mamárias PIP (Poly Implant Prothese) suspensas pela ANVISA, em 2011, pelos riscos de ruptura e por conterem silicone industrial, nocivo à saúde humana
Juiz condena bufê que descumpriu contratos de casamentos
postado em: Notícias
Empresa responde a centenas de processos por prejudicar festas.
Comissão de trabalhadores não tem competência para deflagrar greve
postado em: Notícias
Tribunal Superior do Trabalho declarou como abusiva a paralisação deflagrada por uma comissão de representantes dos trabalhadores do Procon-SP.
Cidadão poderá obter identidade e passaporte em cartórios
postado em: Notícias
Obter um documento de identificação poderá se tornar mais fácil com a publicação do Provimento nª 66 da Corregedoria Nacional de Justiça.
Dr. Ariovaldo dos Santos fala sobre a Taxa do Lixo em São Caetano
postado em: Notícias
Com a recente polêmica sobre a nova Taxa do Lixo em São Caetano do Sul, o Dr. Ariovaldo dos Santos foi convidado pelo Jornal ABC Repórter para falar sobre o caso.
Justiça autoriza troca de sobrenome mesmo após encerrado processo de divórcio
postado em: Notícias
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de uma mulher voltar a assinar o nome de solteira mesmo sem que ela tenha requerido, na homologação de divórcio, a exclusão do sobrenome do ex-marido.
Por negligência, grávida pode ser demitida por justa causa
postado em: Notícias
Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intenção de ser demitida pela empresa, o TRF decidiu que ela ter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, mesmo estando grávida.
Prazo para microempreendedor regularizar situação acaba hoje
postado em: Notícias
Os microempreendedores individuais (MEI) em atraso com o governo têm até hoje (26) para regularizar a situação.