Instituto previdenciário terá de dividir pensão por morte entre nora e sogra
postado em: Notícias
O caso envolveu ação declaratória de união estável entre uma mulher e um homem já falecido.
TJ-SP proíbe aplicativo que compara preços de serviços de transporte
postado em: Notícias
Aplicativo que compara preço de serviços de transporte urbano oferece perigo de dano não só às marcas e às suas estratégias de negócios, mas também aos consumidores.
Reconhecimento de paternidade, além de herança, impõe ainda adoção de sobrenome
postado em: Notícias
Tribunal reconheceu paternidade post mortem, com a consequente inserção do nome do pai e avós paternos na certidão de nascimento
Homem perde Justiça gratuita por publicar fotos de “ostentação” em redes sociais
postado em: Notícias
Juiz negou pedido de assistência judiciária gratuita a um homem cujo perfil no Facebook revela atividades que contrariam a declaração de pobreza.
Chefe de seção de hipermercado é considerado cargo com poderes de mando e gestão
postado em: Notícias
Na reclamação trabalhista, o trabalhador argumentou que cumpria jornada extensa, mas nunca recebeu horas extras.
Faculdade deve indenizar estudante esquecido na entrega do diploma
postado em: Notícias
Decisão da 3ª turma Recursal Cível do JEC do RS condenou a instituição educacional ao pagamento de R$ 9.370.
Recebimento de cédula falsa em caixa eletrônico não gera indenização
postado em: Notícias
Tribunal julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ante o recebimento de nota falsificada em caixa eletrônico do Banco do Brasil.
Dr. Ariovaldo dos Santos é entrevistado durante manifestação contra taxa do lixo em São Caetano
postado em: Vídeos
O Dr. Ariovaldo dos Santos esteve presente ontem na Manifestação Popular Contra a Taxa do Lixo e, novamente, concedeu uma entrevista explicando alguns pontos dessa cobrança polêmica de São Caetano do Sul. Confira no vídeo a entrevista na íntegra.
Abalo psicológico na vítima pode ser reconhecido mesmo sem laudo, define STJ
postado em: Notícias
Cabe ao juiz identificar os fatos levados aos autos e analisar a pena ideal a ser aplicada, visando à prevenção e repressão do delito.
Burger King é condenado a indenização por danos morais por fornecer “fast food” a empregado
postado em: Notícias
O Burger King foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pelo fornecimento diário de alimentação prejudicial à saúde do trabalhador.