Hospital deverá indenizar mãe proibida de visitar filho
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Danos morais foram arbitrados em R$ 6 mil.
Interrogatório por videoconferência de réu preso
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Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou o Dr. Luciano Vieiralves sobre o polêmico tema de interrogatório de réus presos feitos por videoconferência.
Empresa estrangeira com representante no Brasil não precisa pagar caução para agir em juízo
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STJ afastou a exigência de caução para que uma sociedade empresarial estrangeira possa litigar no Brasil, após a comprovação de que está devidamente representada no país.
Mãe consegue prorrogar prazo para inclusão de gêmeos recém-nascidos em plano de saúde
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Problema genético de um dos bebês impossibilitou os registros necessários para incluí-los no plano de saúde da mãe.
Justiça proíbe Carrefour de controlar ida de empregados ao banheiro
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Segundo o sindicato, em algumas sedes os operadores de atendimento e operadores de telemarketing são obrigados a utilizar ‘filas eletrônicas’ para o uso do banheiro.
Bancária que era obrigada a vender parte das férias será indenizada
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O aviso de férias já era emitido pelo banco com o registro de apenas 20 dias de férias, sem o direito de escolha quanto à conversão do terço das férias em dinheiro.
A mera avaliação negativa de desempenho não implica assédio moral
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A empregada disse que se sentiu humilhada por ter sido avaliada com um desempenho regular.
Plano de saúde terá que custear prótese de silicone
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Paciente teve mama retirada devido a tumor e precisa de reconstituição cirúrgica.
Grávida que teve voo cancelado, com atraso de 13 horas, será indenizada por cia. área
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Justiça condenou companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais em favor de uma mulher grávida em razão do cancelamento de voo sem prévio aviso.
Professora receberá horas extras por atender alunos durante o recreio
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TST reconheceu como tempo à disposição do empregador o período em que uma professora ficava à disposição dos alunos durante o recreio.