Por unanimidade, STJ decidiu que deve prevalecer a data mais favorável ao beneficiário de seguro de vida sobre o início da vigência do contrato.
Professor auxiliar é necessário para desenvolvimento escolar.
A neta alegou que foi admitida para trabalhar no sítio recebendo salário equivalente à metade do mínimo legal, mas na verdade ela morava com a avó.
Ele omitiu rendimentos obtidos em suas declarações por três anos consecutivos, causando prejuízo ao erário, estimado em mais de R$ 5 milhões.
Dr. Ariovaldo dos Santos recebeu o Delegado Titular de São Caetano do Sul, Dr. Gilmar Bessa, para conversarem sobre o tema Audiência de Custódia.
A norma interna da empresa exigia a autorização do gestor.
Os produtos domésticos têm baixa concentração de componentes químicos.
Após submetida a cirurgia plástica de rejuvenescimento facial, mulher ficou com sequelas permanentes e irreversíveis.
Uma empresa de telefonia móvel ndenizará em R$ 2 mil uma ex-vendedora por abuso na cobrança de metas com uso do WhatsApp.
A situação enseja a reparação por danos morais.