Se você procura Advogado Civil São Caetano do Sul, o escritório Santos, Polido & Advogados Associados oferece todo o apoio em Direito Civil para atender suas necessidades. Todas as relações privadas entre os cidadãos e consequentemente os problemas advindos das … leia mais
Empresa de telefonia comprovou a contratação do débito gerador da dívida.
É preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da cláusula que permite a rescisão unilateral de contrato de plano de saúde coletivo, reiterou a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso de uma operadora … leia mais
A ré foi condenada após receber indevidamente por 17 anos a pensão militar da mãe, que faleceu em 1998.
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, férias fracionadas antes da reforma trabalhista geram o direito de o trabalhar receber em dobro.
A segunda fase se iniciará em abril. Chegou a hora dos empregadores optantes pelo Simples Nacional, dos empregadores pessoa física (exceto doméstico), dos produtores rurais pessoa física e das entidades sem fins lucrativos se integrarem ao Sistema de Escrituração Digital … leia mais
Detalhes afetam decisões sobre estabilidade para dois ex-empregados.
A empresa não conseguiu demonstrar que os salários eram equivalentes.
Imóvel deve ter mesmas condições do apartamento da autora.
A previsão em norma regulamentar integra o contrato de trabalho.