O perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo deve ser presumido, especialmente quando se vê o potencial risco de lesão a um número indeterminado de consumidores.
O ex-empregado também perde o direito de permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador quando a rescisão atinge todos os beneficiários. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar pedido de um segurado. A … leia mais
Mulher foi diagnosticada com doença rara e o plano se recusou a custear o medicamento, o qual foi solicitado em caráter emergencial dado o risco de morte.
Entrevista do Dr. Ariovaldo dos Santos com a Dra. Alessa Sanny, onde conversaram para saber se a Lei de Abuso de Autoridade protege ou prejudica a sociedade.
STJ considerou que a isenção corresponde à dispensa de uma despesa devida em razão da convenção condominial – e não a uma receita.
Para o Superior Tribunal do Trabalho, o transporte desse tipo de carga é atividade de risco.
Ele dirigia ônibus antigos com motor dianteiro.
Com base em provas testemunhais e um laudo psicossocial que atestou a negligência, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um pai por abandono afetivo de sua filha. A reparação foi fixada em R$ 30 … leia mais
Trabalhadora cujos recolhimentos ao INSS efetuados pela empresa eram inferiores a seu salário, acabou recebendo o benefício do auxílio-doença em valores reduzidos.
O segurado, hoje com 40 anos, sofreu a fratura na clavícula esquerda em 2006 após cair enquanto andava de bicicleta.