O prazo prescricional aplicável para o exercício da pretensão de reembolso de despesas médico-hospitalares alegadamente cobertas pelo contrato de plano de saúde (ou de seguro saúde), mas que não foram pagas pela operadora, é de dez anos. Esse foi o … leia mais
A determinação abrange 1.638 unidades vinculadas ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Rio Grande do Norte.
Para a Justiça do Trabalho, a questão tem origem no vínculo de emprego.
Proposta que tramita na Câmara permite que vale alimentação seja pago em dinheiro durante a Pandemia.
Embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental, ele não é absoluto. Sendo assim, não se pode manter fotos do ex-cônjuge nas redes sociais sem consentimento posterior dele.
Medida trata do débito de parcelamentos antigos e novas contratações.
Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou, no programa Direito em Foco, a Dra. Rosi Molitor, Conselheira Estadual da OAB-SP, onde conversaram sobre os reflexos da pandemia para as PESSOAS FÍSICAS.
Juíza concluiu que houve falha de serviço da empresa por não disponibilizar contato imediato para prevenção do golpe.
A viagem cancela devido à pandemia deverá ser ressarcida pela empresa de viagens em até 12 vezes.
Dr. Ariovaldo dos Santos e a Dra. Rosi Molitor, Conselheira Estadual da OAB-SP, conversaram sobre os reflexos da pandemia para as pessoas jurídicas.