A 7ª Turma afastou decisão amparada em regra anterior ao FGTS.
Empresa foi isentada de realizar reparos em apartamentos que apresentaram problemas de infiltração.
Uma ex-auxiliar de produção de um laboratório de medicamentos deve ser indenizada em R$ 10 mil devido a uma dermatite…
Empresa que rescinde contrato de aprendizagem antes do prazo, mesmo que o motivo seja o encerramento de suas atividades, deve…
A empresa também deve conceder à fiscalização do Trabalho acesso futuro aos prontuários médicos de seus empregados.
Com 50 anos, ele teve a perda total da função dos dedos da mão direita em um acidente ocorrido aos…
Foi identificada subordinação no contexto de trabalho e, portanto, relação de emprego, descaracterizando o enquadramento do profissional como autônomo.
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