A indenização é no valor de R$ 10 mil, e mais R$ 200 a título de danos materiais.
O entendimento é de 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.
O carteiro goiano havia sido demitido por justa causa pela ECT.
Banco deverá pagar indenização de R$ 2 mi por danos morais coletivos.
Para relator, desembargador Luiz Fernando Boller, houve omissão de informação por parte dos réus.
Superior Tribunal de Justiça manteve em vaga de cargo público destinada a deficiente físico uma portadora de doença renal crônica.
Medida beneficia quem volta ao mercado e pode aumentar em até 3 vezes valor recebido; hoje 500 mil aposentados continuam…
Segundo decisão, a agência não cumpriu de modo satisfatório seu dever de informação.
Consta do processo que vítima morreu por complicações em decorrência de acidente no local de trabalho.
Consumidora comprou pacote turístico, mas teve viagem cancelada uma semana antes da data do voo