Responsabilidade civil do advogado é subjetiva e a obrigação assumida pelo profissional do Direito é de meio e não de…
Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma operadora de planos de saúde a indenizar os pais de uma criança…
O empregador deve diligenciar a manutenção de um ambiente de trabalho que favoreça o adequado cumprimento das atividades profissionais, inclusive…
Exceção ocorre em eventuais processos em que já tiver sido proferida sentença.
Os responsáveis principais pela criança e pelos seus gastos são os pais, de forma que não se pode exigir do…
Decisão da 2ª Turma contrariou a negativa concedida com base na alegação de que a condição física dela não se…
Autora trabalhava como comerciante, e não como auxiliar administrativa do escritório.
Em 2008, o professor e outros colegas participaram de uma comissão formada para discutir a implantação de novo projeto pedagógico…
Decisão é da 6ª turma do TRF da 1ª região.
Após aprovação pelo Senado, emenda constitucional entrará em vigor na próxima terça-feira.