A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para julgar mandado…
A 5ª turma do TRT da 3ª região entendeu que, quando preposto admite a verdade de um fato que é…
Sorocaba – A 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba (SP) condenou a multinacional finlandesa Metso Brasil a pagar multa de…
A 1ª turma do TRT da 4ª região deu parcial provimento a recurso de ex-funcionária de instituição financeira que havia…
Diante da necessidade de disciplinar o recolhimento da taxa judiciária e contribuições legalmente exigidas, a Corregedoria Geral do TJ/SP publicou…
A Defensoria Pública da comarca de Campo Grande instaurou Procedimento de Colheita de Provas (PCP) contra a empresa Lojas Marisa.…
A lisura do processo eleitoral e a idoneidade da investidura dos integrantes da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou ao Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do…
A 3ª seção do STJ aprovou a súmula 502, que consolida entendimento sobre criminalização da pirataria. A norma prevê que…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu majorar o valor de honorários advocatícios arbitrados mediante juízo de…