A aposentadoria é direito patrimonial e disponível, sendo, portanto, passível de renúncia, podendo o titular contar o tempo de contribuição…
A expulsão do estrangeiro pode ser evitada para proteger os interesses do filho brasileiro menor de idade. Entretanto, se o…
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo…
Com a finalidade de encurtar distâncias e economizar tempo de profissionais que atuam longe da comarca de Patrocínio Paulista, na…
Uma empresa de turismo foi condenada a ressarcir gastos de uma funcionária com babá. Decisão é da 3ª turma do…
A Tim deve indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, empresa que teve nome incluído indevidamente em cadastro de…
Perfis falsos de uma internauta deverão ser retirados dos sites Badoo, Google+, Facebook e YouTube.
Nesta terça-feira, 21, o desembargador Luiz Ganzerla, do Órgão Especial do TJ/SP, acolheu pedido do tribunal bandeirante para suspender, por…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Comissão Permanente de Acessibilidade do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho…
A desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, do plantão judicial do TJ/ES, determinou a soltura de um advogado que havia sido…