A maioria dos ministros reconheceu que as condições de trabalho na fábrica da empresa em Sergipe contribuíram para o desencadeamento…
“À luz da legislação vigente, é dever do Estado prestar assistência necessária àqueles que necessitam de medicamentos imprescindíveis ao tratamento…
Segundo a decisão, mães adotivas devem ter o mesmo direito de mães gestantes
Empresa foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil e pensão mensal a uma costureira que teve sua capacidade laboral…
Reconhecida a paternidade, o genitor tem a obrigação de prestar alimentos ao menor desde a sua citação no processo, até…
O homem teria dado murros e pisoteado sua filha
A supervisora de serviços dispensada por justa causa por concorrência desleal.
OIT garantiu o direito de férias a todos os trabalhadores.
Cliente foi acusado de beber iogurte sem pagar.
"o autor trabalhava nos finais de semana como garçom no clube, sem subordinação e sob eventualidade".