A higienização de instalação sanitária de uso coletivo de grande circulação e a respectiva coleta de lixo ensejam o pagamento…
Banco Santander deverá pagar R$ 200 mil por suspender o limite do cheque especial e manipular artificialmente o “nível de…
Copel deverá indenizar por danos morais um técnico em mecânica obrigado a realizar exames para verificar a existência de resíduos…
A paciente receberá a quantia de R$ 1.820,00, atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora em virtude, por ter…
Exame de fita de vídeo do sistema de segurança mostra que ele arrastou e derrubou um balcão de atendimento e…
A norma que garante o benefício faz parte do capítulo de proteção ao trabalho da mulher.
não há qualquer violação à norma constitucional do livre exercício profissional, uma vez que a Constituição não veda a figura…
A mulher que teve uma ação penal ajuizada contra si pelo ex-marido após a operadora de telefonia habilitar em seu…
Ela havia sido reprovada na fase de avaliação médica em razão de obesidade mórbida.
O laudo pericial indicou a existência do vão e a presença de rebarbas, que tinham potencial de risco e capacidade…