Embora no prazo de garantia, não foi reparado no prazo máximo de 30 dias.
A guarda compartilhada garante melhor o interesse da criança, em caso de separação dos pais.
O colegiado concluiu que a sucessão do cônjuge separado de fato há mais de dois anos é exceção à regra…
O consumidor desistiu da viagem, comunicando a ré com antecedência e solicitando reembolso do valor despendido.
“No caso dos autos, indispensável que a assinatura da parte analfabeta, ora apelada, seja a rogo, bem como por meio…
A incidência de correção monetária e juros em condenações no processo trabalhista não dependem de pedido do autor.
Condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a uma balconista por ter feito anotações dos atestados…
A decisão está de acordo com a jurisprudência do TST, no sentido da aplicação da norma mais benéfica, conforme o…
Supervisora que era obrigada a cumprir e cobrar metas abusivas, causando muito stress.
Obras da Copasa abalaram estrutura de construção e causaram transtornos