Criança impedida de permanecer em loja será indenizada em R$ 5 mil

10 anos ago

A menor, que é portadora de paralisia cerebral, estava com a mãe em um local destinado para crianças em um…

Hipoteca firmada entre construtora e banco não atinge comprador de imóvel

10 anos ago

Tal fato não exime, no entanto, o promitente comprador de efetuar a quitação de seu débito com a incorporadora.

Leiturista atacado três vezes por cães receberá indenização por danos moral e estético

10 anos ago

Devido aos acidentes, ele passou por cirurgia no ombro e no antebraço para reparar as lesões. A indenização equivale a…

Ofensas via WhatsApp a mulher traída configuram danos morais

10 anos ago

A autora conta que recebeu diversas mensagens e ligações da ré, que afirmava manter relações extraconjugais com seu marido.

Alegação de insanidade não anula negócio firmado nem obrigação de quitar dívida

10 anos ago

A 1ª Câmara de Direito Civil manteve decisão que negou a anulação de um negócio firmado entre um homem que…

Consumidora alvo de cobrança indevida será indenizada por “perda de tempo livre”

10 anos ago

Tribunal condenou empresa a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais.

Estagiário que trabalhava como operador de financiamento tem vínculo de emprego reconhecido

10 anos ago

Um estagiário de uma financeira que desempenhava as mesmas funções que um operador de financiamento obteve o reconhecimento do vínculo…

Segurada demitida que recolheu ao INSS por precaução receberá seguro-desemprego

10 anos ago

Após estar desempregada, segurada do INSS continuou a recolher por conta própria, para que não ficasse desamparada, na forma de…

Operador de fábrica de eletrodoméstico receberá adicional de insalubridade e periculosidade cumulativamente

10 anos ago

Operador requereu o adicional de insalubridade pelo contato e manipulação de produtos químicos e ruído e pela exposição à radiação…

Cliente que confiou em adolescente deve arcar com despesas em cartão furtado

10 anos ago

Vítima deixou a bolsa com menor e ainda digitou a senha do cartão na frente dele, que roubou o cartão…