Plano de saúde negou tratamento quando cliente necessitou passar por uma cirurgia em razão de grave lesão no cérebro, após…
Em 2014, o trabalhador solicitou o benefício por insalubridade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após 27 anos…
O Banco do Brasil S.A. foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a…
É dever do Estado assegurar às pessoas que não possuem recursos financeiros o acesso a serviços ligados à área da…
Decisão dada pelo do TRT determinou a penhora de restituição de imposto de renda de sócios da empresa executada.
Nos acidentes de trabalho onde há negligência da empresa, o INSS poderá cobrar do responsável o ressarcimento dos benefícios pagos.
O empregado que utiliza veículo próprio para executar suas tarefas tem direito à indenização pela depreciação e desgaste desse veículo.…
Por se tratar de ação coletiva, a condenação é genérica, cabendo às vítimas dar procedimento a liquidação de sentença.
Uma operadora de caixa pediu diferenças salariais pelo acúmulo de funções e indenização pelo fato de ser submetida a revista…
Justiça do Trabalho negou a uma instrutora o pedido de equiparação das atividades que ela exercia nessa função às desenvolvidas…