O adolescente afirmou que foi injustamente despedido e que sempre que faltou ao trabalho, apresentou atestados, mas que a empresa…
STJ determinou a suspensão dos processos sobre a possibilidade de a Taxa Referencial ser substituída como índice de correção dos…
A contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais não gera vínculo empregatício com o candidato ou partido…
Cada vez mais presentes nos centros urbanos, as lojas de produtos alimentícios para animais exercem um ramo do comércio que…
Trabalho sob o mesmo regime sujeita às contribuições previdenciárias para custeio da seguridade social
Juiz proibiu uma rede de drogarias de exigir do empregado a dobra de jornada no regime de 12x36, sob pena…
Justiça determinou o pagamento de indenização por roubo de automóvel que só foi comunicado três dias depois.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou parcialmente improcedente ação civil pública ajuizada contra a…
A União terá que devolver o Imposto de Renda pago nos últimos cinco anos por uma moradora de Porto Alegre…
Uma diarista que desenvolveu grau severo de hérnia de disco obteve na Justiça o direito ao benefício assistencial do INSS.