Durante o período, que vai de 02 a 31 de julho, o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h.
No período de 02 a 31 de julho de 2013 ficam suspensos os prazos recursais no STJ, como determina a lei complementar 35/79 e o Regimento Interno do STJ.
Ao longo desse período, o expediente na Secretaria do Tribunal, para atender ao público interno e externo, será das 13h às 18h. A determinação consta da Portaria 366, de 25 de junho, e obedece ao Regimento Interno.
Fonte: STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para um novo golpe em que criminosos entram…
Descubra por que o planejamento tributário não é só para grandes empresas. Otimize seus impostos,…
Diferencie contribuinte e responsável tributário. Entenda quem paga o imposto e quem o recolhe, e…
Simplifique a confusão entre prescrição e decadência no direito tributário. Entenda os prazos e como…
Entenda as sérias consequências financeiras e não financeiras do não pagamento de tributos declarados, incluindo…
Desvende termos tributários essenciais: fato gerador, base de cálculo e alíquota. Entenda seus impactos e…