Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho: segunda etapa enfatizará a construção civil

Quase quatro mil pessoas morrem no Brasil por ano em acidentes de trabalho. Para promover a conscientização desse quadro, que custa R$ 32 bilhões por ano aos cofres públicos, a Justiça do Trabalho vem promovendo o Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho, que teve início em maio de 2011.

No último dia 2 de março, o Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) realizaram, no canteiro de obras de reforma do Estádio do Maracanã, um ato público voltado para a prevenção de acidentes e a segurança do trabalho na construção civil. O evento marcou a segunda etapa do programa de pevenção.

Com a proximidade da Copa das Confederações (2013), da Copa do Mundo (2014) e dos Jogos Olímpicos (2016), o objetivo da campanha é reunir trabalhadores e representantes das construtoras responsáveis pelas obras, que atuarão como multiplicadores das medidas de prevenção e segurança.

A proposta, no sentido de que essa segunda etapa da campanha enfatize o ramo da construção civil, parte da constatação de que esse é o setor em que se registra o maior número, absoluto e relativo, de acidentes de trabalho que resultam em morte. De acordo com o Anuário Estatístico da Previdência Social, em 2008, de cada 100 mil acidentes ocorridos, 2.380 casos redundaram na morte do trabalhador. Outro dado relevante aponta que todos os setores de atividade econômica tiveram redução de casos fatais de 2007 para 2008, à exceção, justamente, da construção civil, cujo índice de mortalidade subiu de 21,23% para 23,8%.

Ainda sobre esse tema, o presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen reforçou recomendação aos corregedores dos TRTs para que mobilizem os juízes,  com o objetivo de comunicar à Procuradoria Geral Federal toda vez que houver decisão condenatória de empresa em processos envolvendo acidente de trabalho, visando ação civil regressiva, e divulgou um endereço eletrônico para envio com cópia para o TST: regressivas@tst.jus.br.

Definição de metas reforça campanha
Recentemente, foi realizado o primeiro encontro de juízes gestores do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho em 2012, onde foram aprovadas quatro metas a serem cumpridas até o final do ano pelos TRTs:implementar ou integrar comitê interinstitucional de prevenção no âmbito de atuação do Tribunal Regional, até junho de 2012;

1. realizar ao menos um Ato Público pelo Trabalho Seguro, preferencialmente em obra da Construção Civil, da Copa ou de grande porte;
2. realizar pelo menos um evento científico, preferencialmente com a participação do Comitê Regional, de caráter multidisciplinar;
3. promover ao menos uma ação educativa continuada, com uso do material do Programa, voltado a estudantes e/ou trabalhadores, e/ou empregadores.

Fontes: TST, CSJT e Agência Senado