O empregador deve diligenciar a manutenção de um ambiente de trabalho que favoreça o adequado cumprimento das atividades profissionais, inclusive nos aspectos emocionais e psicológicos.
Exceção ocorre em eventuais processos em que já tiver sido proferida sentença.
Os responsáveis principais pela criança e pelos seus gastos são os pais, de forma que não se pode exigir do avô que banque a criança enquanto seus pais contribuem com o mínimo.
Decisão da 2ª Turma contrariou a negativa concedida com base na alegação de que a condição física dela não se enquadrava nas hipóteses legais.
Autora trabalhava como comerciante, e não como auxiliar administrativa do escritório.
Em 2008, o professor e outros colegas participaram de uma comissão formada para discutir a implantação de novo projeto pedagógico escolar pela Abep.
Decisão é da 6ª turma do TRF da 1ª região.
Após aprovação pelo Senado, emenda constitucional entrará em vigor na próxima terça-feira.
A afinidade em linha reta, que inclui ascendentes, descendentes, irmãos do cônjuge ou companheiro, não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
Senado aprovou em 2º turno, por unanimidade, proposta que garante aos empregados domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores.