MPT abre inquérito para apurar envolvimento da Pepsico com trabalho degradante

O MPT aceitou denúncia apresentada pelo Sinthoresp e instaurou inquérito civil para apurar suposta prática ou conivência da Pepsico do Brasil com trabalho análogo ao de escravo. A empresa foi denunciada pelo sindicato com diversas outras sociedades empresárias que compõem a cadeia produtiva da Arcos Dourados, franqueadora do McDonald’s no Brasil, sob alegação de redução de direitos trabalhistas.

De acordo com os autos, o pedido foi formulado tendo em vista recentes matérias jornalísticas veiculadas na mídia que “demonstram a prática reiterada de trabalho degradante na cadeia produtiva que tem como produtora final a empresa Arcos Dourados Comércio de Alimentos”, a causar dumping social à coletividade e a ensejar a indenização por dano moral coletivo.

Inicialmente, o parquet decidiu abrir investigação contra a Pepsico, que fornece refrigerantes, água de coco, achocolatados e biscoitos ao McDonald’s, e pediu ao Sinthoresp informações adicionais sobre o envolvimento da empresa com trabalho em condição análoga a de escravo.

“A suposta prática noticiada, além de constituir crime, implica violação a direitos fundamentais dos trabalhadores (difusos, coletivos ou individuais homogêneos), para cuja defesa o MPT está legitimado. Deste modo, com o fim de promover-se uma melhor apuração dos fatos e corrigirem-se as irregularidades eventualmente cometidas pela noticiada, entendo necessário dar continuidade ao presente procedimento”, concluiu o procurador do Trabalho Ailton Vieira dos Santos.