Cuidado ao assinar contrato de locação: Renúncia ao direito de indenização e retenção pelas benfeitorias

Muitas vezes contratos de locação são longos e não temos tempo de ler todas as cláusulas, que imaginamos serem “padrão”. Cuidado! Muitas vezes os contratos de locação podem conter cláusulas que representam surpresas e prejuízos ao locatário.

Exemplo disso é a inclusão em muitos contratos de locação de cláusula em que o locatário renuncia ao direito de indenização e retenção pelas benfeitorias, ou seja: tudo o que acrescentar ao imóvel não poderá ser cobrado do locador.

Alertamos que essa cláusula é válida! A existência de cláusula contratual em que o locatário renuncia ao direito de retenção ou indenização tem plena validade, e o locatário, que eventualmente tenha realizado benfeitorias no imóvel, não poderá cobrar do locador quando terminar a locação.

Portanto, é imprescindível ler com a devida atenção todo o contrato, ou socorrer-se de profissional habilitado de sua confiança para leitura e análise antes da assinatura, sob pena de surpresas ou prejuízos futuros. Prevenir é a melhor solução.