Notícias

Conselho Federal de Medicina libera telemedicina para conter coronavírus

O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou, nesta quinta-feira (19), em caráter de excepcionalidade, o uso de telemedicina para atendimento de pacientes diante da pandemia do novo coronavírus, que afeta o Brasil e mais de 160 países no mundo. A medida vale apenas enquanto durar o combate à Covid-19. A informação foi confirmada pelo CFM à Revista EXAME.

Conselho Federal de Medicina libera telemedicina para conter coronavírus

Será possível que médicos atuem realizando teleorientação (para orientar e encaminhar pacientes em isolamento), telemonitoramento (monitoramento de condições de saúde de pacientes) e teleinterconsultas (troca de informações entre médicos). Com isso, as pessoas não precisarão sair de casa para se consultar, o que pode minimizar os efeitos da epidemia no Brasil.

Em fevereiro de 2019, o Conselho chegou a aprovar e renovar em cerca de 20 dias uma legislação para a telemedicina que previa que a primeira consulta fosse presencial, o que impedia o acesso a médicos em regiões remotas do país. Desde então, o CFM passou por eleições e a pauta não avançou.

Ainda assim, uma legislação antiga, de 2002, ainda permite o uso de áudio e vídeo no atendimento de pacientes à distância.

Fonte: Exame

Santos, Polido & Advogados Associados

Share
Published by
Santos, Polido & Advogados Associados
Tags: Trabalhista

Recent Posts

Alerta de Golpe! Criminosos usam o nome do STJ no WhatsApp para extorquir dinheiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para um novo golpe em que criminosos entram…

1 mês ago

Planejamento tributário é somente para empresas dirigidas por grandes empresários?

Descubra por que o planejamento tributário não é só para grandes empresas. Otimize seus impostos,…

6 meses ago

Posso ser contribuinte de tributos e não ser o responsável pelo recolhimento do tributo? e vice-versa?

Diferencie contribuinte e responsável tributário. Entenda quem paga o imposto e quem o recolhe, e…

6 meses ago

Prescrição e Decadência. O que significam esses termos? É importante?

Simplifique a confusão entre prescrição e decadência no direito tributário. Entenda os prazos e como…

6 meses ago

Consequências do não pagamento de tributos declarados

Entenda as sérias consequências financeiras e não financeiras do não pagamento de tributos declarados, incluindo…

7 meses ago

Fato Gerador, hipótese de incidência,  base de cálculo, alíquota e outros termos tributários.

Desvende termos tributários essenciais: fato gerador, base de cálculo e alíquota. Entenda seus impactos e…

7 meses ago