Um dos propósitos é que os órgãos prestadores dos serviços facilitem o compartilhamento de informações e utilizem uma linguagem clara.
Um trabalhador que alegou ter prestado serviços, por mais de seis anos seguidos, como atendente para uma empresa denominada estacionamento…
A dispensa por justa causa aplicada pelo empregador a um trabalhador acusado de fazer chacotas e “brincadeiras” com suas colegas…
Um consumidor que teve seu veículo destruído pelo fogo, apenas 12 dias após sua aquisição, será indenizado em R$ 10…
A 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo-SP declarou a nulidade de pedido de demissão de um trabalhador…
A sentença condenou a ré ao pagamento de R$ 20.000,00 por danos morais.
A juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Brasília, manteve a dispensa por…
A cobrança de dívidas contraídas em países onde jogos de azar são legais pode ser feita por meio de ação…
Por motivo de falsificação de assinatura, juíza declarou inexistente o negócio jurídico supostamente firmado entre o autor e a C.…
Empresa não solucionou problema de embreagem em veículo zero quilômetro.