A Metso Brasil, multinacional finlandesa, foi condenada a não terceirizar suas atividades-fim, consideradas essenciais para a viabilidade do negócio.
Estudante com aproveitamento extraordinário pode abreviar o curso superior, antecipando a colação de grau e certificado de conclusão de curso.
A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar a uma comissária de bordo indenização mensal no valor de R$ 50,00…
O artigo 829 da CLT prevê que a testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de…
O reclamante alegava que trabalhava quase 21 horas por dia, entretanto não apresentou provas que convencesse os magistrados
A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que negou indenização por danos morais a mulher que sofreu acidente de…
Quando o salário superava US$ 13 mil, o valor excedente era retido e devolvido semestralmente como PLR, sem a incidência de férias…
Consumidora recebeu faturas de plano que não contratou. A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
Desembargadores negaram pedido de mulher de 25 anos para que a madrasta lhe pagasse pensão alimentícia.
Embora a CLT determine que as férias sejam pagas dois dias antes de seu início, o atraso foi pequeno e…