Um soldador não conseguiu o reconhecimento do direito à estabilidade provisória sindical porque não comunicou sua candidatura previamente à M.…
O TJ/DF reformou sentença para garantir indenização a compradores de empreendimento da construtora MRV por propaganda enganosa e atraso na…
O caso envolveu uma ação reivindicatória contra posse injusta de imóvel.
Tribunal julgou procedente o pedido de liberação do FGTS para realização de reforma em imóvel.
A empregada foi dispensada no quinto mês de gestação depois que a empregadora descobriu que ela usava seus cremes, perfumes,…
Quando realizava instalação de telas de proteção em uma obra, ele caiu de um andaime com altura superior a quatro…
O benefício em vigor, concedido por tutela antecipada (liminar) ainda vigente, somente poderá ser cancelado mediante análise e suspensão judicial.…
Consta dos autos que a requerente, professora da Escola T. R. B., em virtude de problema pessoal, teria deixado a…
Nos casos em que o testador deixa de reconhecer algum herdeiro, o fato de ele ter conhecimento prévio da existência…
Segundo a Turma, só se admite preposto que não seja empregado quando se tratar de empregador doméstico ou micro e…