Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade do procedimento conhecido como “alta…
Emenda polêmica foi aprovada pelos Senadores na última quinta, 5.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações não…
Rejeitado recurso do Sindicato dos Empregados no Comércio de Sarandi (RS) contra o indeferimento de cláusula que proibia diferença de…
Objetivo é evitar riscos à saúde e garantir a segurança dos consumidores.
Nora é condenada por maltratar sogra e se apropriar de pensão. Decisão é da 2ª vara Judicial da comarca de…
É ilegítima a cobrança de IPVA que já se alienara, independentemente da ausência de comunicação da transferência ao órgão de…
Representante comercial que sofreu acidente de moto após ingerir medicação prescrita pela médica da empresa será indenizado por danos morais…
Justiça fixou em R$ 5 mil a indenização a estudante que não concluiu curso de pós-graduação pela interrupção das aulas…
O governo anunciou nesta quinta-feira (28) o calendário de saque de recursos das contas do PIS/Pasep, que foi antecipado para…