Mais importante do que o direito de propriedade é saber se o bem é comum do casal ou se é…
Só cabe extensão de benefício para dependentes considerados inválidos mental ou fisicamente.
Ao chegar no hotel nos EUA com a sua família, consumidora foi informada de que não havia reserva em seu…
Justiça concedeu indenização de R$ 10 mil por danos morais para uma mãe que foi ofendida em uma conversa de…
A viagem de lazer da família foi interrompida após o veículo cair em um buraco de grandes proporções na rodovia…
Colégio de Aracaju (SE) deverá indenizar em R$ 10 mil uma ex-professora de artes em razão de lesão adquirida nas…
A Quinta Turma do Tribunal Superior não admitiu recurso da Transportes Luft Ltda., de Porto Alegre (RS), contra decisão que…
A 4ª turma do STJ, em julgamento na última terça-feira, 10, decidiu que os bancos não podem compartilhar dados de…
É possível cumular a gratificação de “quebra de caixa” com quaisquer outras gratificações inerentes a funções de confiança.
Herdeiros de cotistas falecidos do fundo PIS/Pasep podem sacar o benefício em qualquer data, sem necessidade de seguir o calendário…