Justiça afastou responsabilidade de um banco por danos decorrentes de operações bancárias realizadas com o uso de cartão magnético com chip e…
O banco deverá pagar em dobro os salários relativos ao período de um ano e oito meses, no qual ele…
A traição no casamento deixou de ser crime em 2005, mas a prática pode gerar danos morais, principalmente se colocar…
Revisão e emissão da autorização, após o pedido de informações no processo administrativo, não afastam a aplicação da penalidade
Indenização foi fixada em R$ 10 mil.
Plano é expandir facilidade para outros benefícios, como auxílio-maternidade, pensão por morte e aposentadoria por tempo de contribuição
Celular fornecido pelo empregador não caracteriza só tempo à disposição da empresa, pois o trabalhador não sofre limitação na liberdade…
Contando com 15 anos de trabalho na U. (empresa multinacional britânica-neerlandesa de bens de consumo), um empregado sofreu um acidente…
O direito do empregador de rescindir o contrato de trabalho imotivadamente não é absoluto e não pode ser exercido de…
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa)…