Loja de fast food terá de pagar taxa estimativa de gorjeta a chefe de cozinha

8 anos ago

A rede de fast food Frango Assado terá de pagar a um chefe de cozinha as parcelas denominadas “estimativa de…

Empresa de financiamento é condenada a parcelar fatura de cartão de crédito

8 anos ago

Em razão de má prestação de serviço, empresa deve parcelar fatura do cartão, retirar o nome do autor dos órgãos…

Condomínio indenizará moradora em R$ 5 mil por forçar retirada de rede de proteção

8 anos ago

Um condomínio em Goiânia foi condenado a indenizar moradora, por danos morais e materiais, após forçá-la a retirar rede de…

Empregada é demitida por justa causa em razão de postagens em rede social

8 anos ago

Uma auxiliar financeira foi dispensada por justa causa em razão de ter postado no Facebook que estava "cansada de ser…

Caixa vai pagar por diferença de gratificação e horas extras

8 anos ago

Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa foi mantida em Segunda Instância.

Plano de saúde não é obrigado a incluir inseminação artificial em cobertura assistencial

8 anos ago

STJ entendeu que não é abusiva a exclusão de inseminação artificial do rol de procedimentos obrigatórios de plano de saúde.

Gerente de multinacional que trabalhava no sistema de home office não receberá horas extras

8 anos ago

O ex-gerente da Blackberry alegou que respondia a e-mails e atendia ligações fora do horário de trabalho.

INSS é condenado a restituir valores de pensão alimentícia descontados erroneamente de segurado

8 anos ago

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença do Juízo da 2ª Vara Federal da…

Cipa não instalada não retira garantia de emprego de trabalhador eleito para direção

8 anos ago

Tribunal reconheceu o direito à estabilidade de um motorista demitido após ser eleito representante dos empregados na Cipa da empresa.

Validade de testamento escrito de próprio punho não é reconhecida

8 anos ago

O documento não foi assinado pelas testemunhas que alegaram ter presenciado a sua lavratura e que tiveram conhecimento direto da…