Entram em vigor hoje novas regras para o transporte por aplicativo em São Paulo

8 anos ago

As novas regras de transporte de passageiro por aplicativo começam a valer a partir de hoje (10) na cidade de…

Plano de Saúde indenizará em R$ 300 mil família de paciente que faleceu após internação

8 anos ago

Paciente estava grávida e perdeu o bebê por erro atribuído aos profissionais que acompanharam o pré-natal.

Companhia aérea é condenada a indenizar família por overbooking

8 anos ago

Empresa terá de pagar R$ 18 mil de indenização por danos morais.

STJ concede HC para evitar prisão civil de avós que não pagaram pensão aos netos

8 anos ago

De acordo com o processo, os avós assumiram espontaneamente o custeio da educação dos netos, menores de idade, por meio…

Provedores têm responsabilidade subjetiva por conteúdos gerados por terceiros

8 anos ago

Ex-prefeita de Mossoró pediu a retirada do ar de site com conteúdo ofensivo contra ela e seus familiares e a…

Juizados dos aeroportos têm horário ampliado no período de festas

8 anos ago

Unidades de Congonhas e Cumbica atuam na conciliação.

Criação doméstica de cães não configura crime de perturbação de sossego

8 anos ago

A convivência normal com animais domésticos é socialmente aceita e não se expressa em perturbação penalmente relevante da vida normal…

Juiz nega extradição de criança para que guarda fosse decidida na Inglaterra

8 anos ago

Na decisão, o juiz determinou ainda que a guarda deve ficar com mãe, até a criança completar a maioridade, sendo…

Família obtém reparação por restrições físicas e desgaste emocional de trabalhador acidentado

8 anos ago

A família de um empregado que sofreu esmagamento da mão esquerda por uma prensa e foi aposentado por invalidez receberá…

Pai de gêmeos consegue licença-paternidade de 180 dias

8 anos ago

Um auxiliar de enfermagem pai de gêmeos conseguiu liminar que prorroga sua licença-paternidade de 20 para 180 dias.