Autora comprou veículo em maio de 2017, mas só reclamou em setembro de 2017, após o prazo de decadência de…
Tribunal de Justiça de Santa Catarina entendeu que o simples fato de estar o produto com o prazo de validade…
Empresa criou cláusula dizendo que funcionário poderia exercer função superior, recebendo salário da categoria anterior, por um período dois anos,…
Passageiros tiveram os pedidos de indenização indeferidos em razão de um cancelamento de voo operado pela companhia aérea com destino…
Dr. Ariovaldo dos Santos concedeu uma entrevista ao Jornal ABC REPÓRTER falando sobre a polêmica taxa do lixo de São…
O trabalhador requereu o pagamento de 64 horas extras pelo tempo à disposição do empregador em duas viagens para Portugal.
Ação trabalhista ajuizada antes da reforma deve seguir as normas anteriores.
Reajuste feito por Temer em 2018 foi o menor nos últimos 24 anos.
O empregador o remunerava na função de serviços gerais com base na norma coletiva aplicada às empresas de prestação de…
Ela comprou um guarda-roupas pela internet e alegou propaganda enganosa.