O caso envolveu ação declaratória de união estável entre uma mulher e um homem já falecido.
Aplicativo que compara preço de serviços de transporte urbano oferece perigo de dano não só às marcas e às suas…
Tribunal reconheceu paternidade post mortem, com a consequente inserção do nome do pai e avós paternos na certidão de nascimento
Juiz negou pedido de assistência judiciária gratuita a um homem cujo perfil no Facebook revela atividades que contrariam a declaração…
Na reclamação trabalhista, o trabalhador argumentou que cumpria jornada extensa, mas nunca recebeu horas extras.
Decisão da 3ª turma Recursal Cível do JEC do RS condenou a instituição educacional ao pagamento de R$ 9.370.
Tribunal julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ante o recebimento de nota falsificada em caixa eletrônico do Banco…
O Dr. Ariovaldo dos Santos esteve presente ontem na Manifestação Popular Contra a Taxa do Lixo e, novamente, concedeu uma…
Cabe ao juiz identificar os fatos levados aos autos e analisar a pena ideal a ser aplicada, visando à prevenção e…
O Burger King foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pelo fornecimento…