Salvo em excepcionalíssimas situações, a prisão civil do devedor de pensão alimentícia deve ser cumprida em regime fechado.
Quitação das contas de energia elétrica e água, além da compra de material escolar e vestuário para os filhos foi…
Procon-SP divulgou em seu portal uma lista com instruções para consumidores que forem afetados pela greve dos Correios.
Concurseiros de todo o país foram pegos de surpresa ao lerem o edital do novo concurso do Banco do Brasil,…
Uma mulher conseguiu, na Justiça, manter as condições do plano de saúde familiar, mesmo após o divórcio.
Enquanto um processo debate na Justiça a validade da dispensa, a empresa deve manter o plano de saúde do trabalhador.
Para 3ª Turma do STJ, ações sobre plano de saúde de autogestão não cabem à Justiça do Trabalho
Consumidores são convidados a participar de abaixo-assinado contra a reforma da legislação. Documento pode ser assinado em todos os postos…
Por unanimidade, TRF afastou a limitação de tempo para permanência em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
TJ manteve a liminar que determina à Unimed o custeio da fertilização in vitro de uma mulher que deseja engravidar…