TJDFT manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Brasília que condenou um rapaz pela apropriação indevida de um celular no…
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que buscava…
Após comprar um carro a mulher não fez a devida transferência do bem junto ao Detran, fazendo com que o…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…
Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do dono de um galpão em Campo Grande (MS) pelo pagamento de indenização…
O trabalhador que não efetuou o saque do PIS/Pasep no prazo definido em cronograma não perde o direito ao benefício,…
A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 13ª Vara Cível de Natal, determinou que a Unimed Natal autorize e…
Plano de saúde deverá custear todo o tratamento fonoaudiológico necessário à melhoria de vida do autor, bem como fisioterápico e…
Empresas que prestam serviços de factoring não precisam ser vinculadas aos conselhos regionais de Economia (Corecon), visto que já têm inscrição nos…
Conclusão do curso foi atrasada e há mais de um ano e meio a autora espera receber o diploma.