A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à equiparação salarial de auxiliar de enfermagem com técnico…
Valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil.
Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao negar pedido de uma…
O valor dos danos morais arbitrados também foi majorado e fixado em R$ 20 mil, além de R$ 671 por…
O salário constituiu fonte de subsistência dos trabalhadores e de suas famílias. Por isso, é possível presumir dano moral quando…
A simples existência de uma escritura pública de declaração de união estável é insuficiente para provar que esse tipo de…
Com o provimento parcial do recurso, o colegiado determinou a realização de estudo social, conforme requerido pelos recorrentes, para definir…
Como a doença não está manifestada, magistrados concluíram que segurada não tem direito à aposentadoria por invalidez. Ao considerar apta…
Diagnosticada com câncer, a paciente foi submetida a cirurgia e encaminhada, em caráter de urgência, ao tratamento quimioterápico. Após agendar…
Nos matrimônios realizados após a vigência da Lei 6.515/77 (Lei do Divórcio), é obrigatório o estabelecimento de pacto antenupcial para a determinação…