Dra. Meire Cambraia explica o que acontece quando a empresa troca de plano de saúde

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Em um bate-papo com o Dr. Ariovaldo Dos Santos, a Dra. Meire Cambraia explica o que acontece quando a empresa…

Empresas são condenadas por fraude em transferência de créditos tributários

8 anos ago

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão que anulou contrato de transferência de créditos tributários federais e…

Recuperação de créditos tributários e da dívida ativa é de apenas 15%, diz Tesouro

8 anos ago

Estudo do Tesouro Nacional divulgado nesta terça-feira mostra que boa parte dos créditos tributários e previdenciários que a União tem…

Contribuição Sindical

8 anos ago

O Dr. Ariovaldo dos Santos mediou um debate com outros advogados sobre o tema Contribuição Sindical.

Ameaça de demissão e agressão verbal geram indenização de R$ 20 mil a trabalhador

8 anos ago

O empregado alegou que, ao ser transferido de setor na empresa, passou a ser tratado pelo superior hierárquico com cobrança…

Embriaguez ao volante prescinde de bafômetro e pode ser atestada até por vídeo

8 anos ago

A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação aplicada a um motorista flagrado enquanto dirigia sob efeito de álcool em…

Juiz defere horas extras a professora que ministrava curso a distância por acesso remoto

8 anos ago

A tecnologia está cada vez mais presente na vida das pessoas, trazendo mudanças significativas nas relações pessoais e profissionais.

Apreender passaporte para sanar dívidas fere direito de locomoção, diz STJ

8 anos ago

Recolhimento dos documentos havia sido determinado para pressionar o inadimplente a regularizar seus débitos

Responsabilidade dos Sócios pelas Dívidas Tributárias

8 anos ago

Confira a entrevista do Dr. Ariovaldo dos Santos ao programa Café Tributário e entenda as principais questões tributárias de uma…

Salário significativo não impede concessão de gratuidade de Justiça

8 anos ago

Colegiado considerou que não havia capacidade de suportar despesas processuais porque renda estava comprometida.