Instituição financeira foi condenada ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 15 mil, acrescido da devolução de valores…
Em casos de dissolução do vínculo motivado pela morte do cônjuge, é admissível o restabelecimento do nome de solteiro.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou decisão que autoriza reajuste máximo de 10% para planos de saúde médico-hospitalares individuais…
Paciente conta que ouviu do médico a necessidade do pagamento de um valor extra de R$ 5 mil por conta…
Dr. Ariovaldo dos Santos comandou o programa de entrevistas Direito em Foco, para o Jornal ABC Repórter, onde recebeu convidados…
Ainda que a pós-graduação agregue significativa capacidade técnica, o estímulo à qualificação profissional dos filhos não pode tornar a obrigação alimentar…
O cliente tem sete dias para se arrepender de contrato fora do estabelecimento comercial, conforme estabelece o Código de Defesa…
Tribunal declarou nula a fiança prestada para instrumento particular de transação, feito sem autorização da esposa do fiador, para o…
Mulher buscou especialista em razão de demora no atendimento.
Quem tem 57 anos ou mais já pode sacar o dinheiro do PIS/Pasep a partir de 18 de junho de…