Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu no dia 30/08/2018 pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores…
A jurisprudência do TST prevê a remuneração em dobro do repouso semanal nesse caso.
Um trabalhador contratado como operador de loja, mas que trabalhava de fato como açougueiro, deve receber diferenças salariais pelo desvio…
Dr. Ariovaldo dos Santos explica os critérios corretos a serem adotados no caso de uma empresa precisar escolher quais dívidas…
Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou, o Dr. Amilton Augusto Kufa para falar sobre o polêmico tema do abuso religioso durante…
Justiça negou recurso de um homem que queria, à revelia da ex-mulher, exigir que ela deixasse de usar o sobrenome…
Juíza viu conversa no celular do trabalhador e fixou pena de 10% no valor da causa
Uma dúvida comum que muitos empresários possuem é se o patrimônio dos sócios pode ser afetado em caso de dívidas…
TJ manteve pensão alimentícia para uma mulher que, separada aos 60 anos, dispensa cuidados boa parte de seu tempo ao…
A suspensão do contrato não impede os efeitos da rescisão por falta grave.