Você sabia que, com a morte do trabalhador, os direitos trabalhistas dele também são transmitidos aos herdeiros?
As operadoras de planos de saúde não têm obrigação de arcar com exames feitos fora do Brasil.
A empregada de uma empresa mineira ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por ter sido dispensada…
Tribunal reduziu, no entanto, o valor da condenação de 100 mil reais para 50 mil, atendendo parcialmente o recurso da…
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado pela empresa A. Serviços LTDA,…
Para o enquadramento não é necessário quadro de carreira organizado.
Apesar da reclamação dos sidicatos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória.
Justiça determinou a devolução de taxas e tarifas bancárias cobradas indevidamente de um trabalhador durante todo o período de duração…
Casal que comprou moto não conseguiu fazer o registro do veículo
Decisão busca impor a satisfação da obrigação.