A empresa foi condenada a restituir o valor gasto com o procedimento médico e a indenizá-la pelo dano moral no…
Diretores de associação foram acusados de corrupção.
O Judiciário está mais rigoroso na análise de ações por supostas fraudes em compras com cartões.
O Dr. Ariovaldo dos Santos recebeu, no programa Direito em Foco, dois grandes especialistas em educação financeira para falarem sobre…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a devolver os valores indevidamente descontados da parte autora em virtude…
O Ministério do Trabalho exige o certificado para que seja reconhecida a eficácia do equipamento.
São duas folgas para cada dia à disposição da Justiça Eleitoral; empregador e funcionário devem definir datas em comum acordo.
O autor afirmou que não fez requerimento de qualquer empréstimo, mas, mesmo assim, realizou o pagamento para liquidar o empréstimo…
A morte do devedor não extingue a obrigação decorrente de empréstimo consignado e a herança, nos seus limites, responde pela…
Para a Justiça do Trabalho, a conduta afeta o equilíbrio psicológico do empregado.